Violência ocorre nos lares, escolas, comunidades e na internet
As Secretaria de Saúde de Porto Ferreira, com o auxílio da articuladora de Educação Permanente em Saúde, Roseli Stefani, com apoio do Comitê Gestor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), planejou palestras e rodas de conversas nas Unidades de Saúde para falar e debater sobre violência contra crianças e adolescentes e sobre o acontecimento Maio Laranja (campanha de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes).
A campanha do Maio Laranja foi oficializada a começar de 2022 com a lei nº 14.432/2022, e o dia 18 de maio foi instituído através da lei federal 9970/00 como o dia nacional de enfrentamento a essa grave violação de direitos, data alusiva à morte da moça Araceli, raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, aos 8 anos de idade, um dos mais brutais casos de violência sexual infantil da história brasileira, ocorrido em 1973, em Vitória (ES).
O Objetivo da campanha é promover a conscientização, informar sobre como denunciar, encorajar a comunicação aberta e criar ambientes seguros a começar da denúncia dos casos de violência contra crianças e adolescentes, por intermédio de uma rede de proteção.
É importante conscientizar as crianças para que elas entendam os riscos e se protejam. Os pais e adultos que convivem com crianças precisam orientá-las, onde as pessoas podem e não podem tocá-las.
Violência contra crianças e adolescentes fica amplamente disseminada e afeta milhões em todo o mundo, aponta a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), seja física, emocional ou sexual – constitui uma crise mundial que ocorre nos lares, escolas, comunidades e na internet. Seus efeitos são graves e provocam machucados, infecções via transmissão sexual, problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, traumas e até morte.
Conforme a Unicef, apresenta o triste quadro estatístico abaixo:
• A cada 4 minutos, em algum lugar do mundo, um rapaz ou moça morre em decorrência de um ato de violência.
• 650 milhões de garotas e mulheres (1 de cada 5) vivas foram vítimas de violência sexual na infância. Destas, mais de 370 milhões (1 de cada 8) sofreram violação ou agressão sexual.
• Entre 410 e 530 milhões de rapazes e homens (aproximadamente 1 a cada 7) foram vítimas de violência sexual na infância. Destes, entre 240 e 310 milhões (aproximadamente 1 de cada 11) foram violados ou agredidos sexualmente.
• Em contextos vulneráveis, as garotas enfrentam um risco maior, prevalência de violações e agressões sexuais na infância é ligeiramente superior (1 a cada 4).
• Os rapazes correm um risco maior de morrer por motivo da violência: 3 em cada 4 crianças e adolescentes mortos por violência eram rapazes.
• No Brasil, 90% dos casos de violência sexual são registrados em ambiente familiar, sendo que o maior índice de abusadores são os próprios familiares próximos — pai, padrasto, tio, avô, irmão, primo.
• Mais da metade das crianças em condições de trabalho forçado estão na indústria ilegal do sexo.
Além das marcas físicas, os efeitos dos maus-tratos e violência contra criança e adolescentes, se manifestam em indícios de comportamentos e indicativos conforme abaixo:
• Hematomas;
• Automutilação;
• Retração, mutismo.
• Tentativas de suicídio;
• Queda no rendimento escolar.
• Desinteresse por coisas das quais gostava antes.
• Transtornos alimentares (excesso ou falta de apetite);
• Relatos de não gostar ou recusa de ficar com determinada pessoa;
• Desenhos reveladores de situações ou estados internos sombrios;
• Distúrbios do sono (excesso ou falta, sono agitado, temores noturnos, insônia)
• Mudanças de comportamento repentinas (Irritabilidade ou apatia ou agressividade-reprodução das agressões)
• Infecções urinárias de repetição (recorrente);
• Dor na área genital, sangramento, infecções sexualmente transmissíveis;
• Conhecimentos e atitudes sexuais incompatíveis com a idade;
• Masturbação frequente e compulsiva ou brincadeiras que possibilitem a manipulação genital.
Abaixo um quadro de vítimas de estupro por ano e faixa etária:
Abaixo um quadro de mortes violentas intencionais por sexo e faixa etária:
O Brasil ocupa o 2º lugar no ranking mundial de exploração sexual de crianças e adolescentes, vitimando mais de 500 mil todo ano. Perdendo somente para a Tailândia, os dados foram levantados através do Instituto Liberta: a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil; 75% das vítimas são garotas e o número de vítimas pode ser ainda maior, já que somente 7 em cada 100 casos são denunciados.
Raramente, as crianças que sofrem violação vão falar para o pai ou para a mãe. Eles falam para alguém que não mora na casa com quem têm um vínculo afetivo ou não. Os motivos de não falaram são vários, na grande maioria por medo, ameaças e falta de confiança.
Por isso é importante denunciar. Quem não denuncia também fica cometendo um crime.
Existe um risco iminente e oculto na segurança do lar. Na era da informática e da inteligência artificial, cada dia mais aumentam e multiplicam os crimes de pedofilia virtual, denomina cyberpedofilia. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, levantamentos apontam que são denunciados todos os dias por volta de 370 crimes cibernéticos no Brasil e as maiores vítimas são crianças e adolescentes.
Segundo Ernie Allen, advogado americano, um dos maiores especialistas do mundo no enfrentamento a crimes de exploração infantil, afirma que, os riscos do uso precoce e não monitorado da internet por parte de crianças são subestimados, pelos pais, estando assim expostas e vulneráveis. “A internet mudou o mundo e isto é fantástico. Com ela, as crianças podem aprender, se divertir e entrar em contato com pessoas com os mesmos interesses”, argumenta. “O lado negativo é a enorme exposição de menores de idade a imagens de conteúdo adulto, a comportamentos de agressão verbal e bullying, à pornografia, além da proliferação de crimes como roubo de identidade, uso inapropriado de dados pessoais, tráfico de armas, venda de drogas e redes de pedofilia”.
Qualquer pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar que criança ou adolescente seja vítima de abuso, violência ou negligência, pode e deve denunciar de forma reconhecida ou anônima através do Disque 100 ou pessoalmente no Conselho Tutelar, no Conselho de Proteção da Criança e Adolescente, para um profissional de Saúde ou da Educação.
Fonte: Prefeitura de Porto Ferreira