Secretaria de Cultura e Economia Criativa estabelece período até 11 de fevereiro para pedidos; blocos precisam atender a critérios específicos
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Porto Ferreira anunciou a abertura do momento para pedido de recursos destinados aos blocos carnavalescos que desejam fazer parte do Carnaval 2025. Os que se interessarem têm até o dia 11 de fevereiro para protocolar seus pedidos, seguindo as diretrizes determinadas através da legislação municipal.
Conforme a lei, unicamente blocos legalmente constituídos, com personalidade jurídica e sem fins lucrativos, podem pleitear os recursos. Além do que, é fundamental que o estatuto social da entidade inclua o desenvolvimento de atividades de assistência social ou cultural. Esses requisitos visam assegurar que os recursos públicos sejam destinados a iniciativas que contribuam para o fortalecimento da cultura e da população.
Os representantes dos blocos podem fazer o protocolo de dois modos: de forma presencial, na Seção de Protocolo da Prefeitura, ou de maneira digital, através do sistema online disponível no endereço portoferreira.1doc.com.br/atendimento. Para ambas as modalidades, é obrigatória a apresentação da Carteirinha do CNPJ e do Estatuto Social da entidade.
No caso do protocolo digital, os solicitantes precisam escolher a opção “Protocolos“, marcar “Outro” no campo de Assunto e, na área de Descrição, informar que a pedido é destinada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Depois de anexar os documentos necessários, basta clicar em “Protocolar” e escolher a opção de Assinatura 1Doc para finalizar o processo.
A Secretaria reforça que, para pleitear os recursos, os blocos já precisam ter feito o cadastramento de seus QGs (Quartéis Generais), cujo período finalizou no dia 29 de janeiro. Essa etapa prévia é essencial para assegurar a planejamento e a transparência do processo de distribuição de recursos.
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Porto Ferreira busca fomentar a cultura local e apoiar os tradicionais blocos carnavalescos, que são parte fundamental da identidade e da alegria da festa no município. Os organizadores esperam que o Carnaval 2025 seja mais uma celebração marcante para os ferreirenses.
Fonte: Prefeitura de Porto Ferreira