Em torno de 270 mil pessoas já foram convocadas em São Paulo para atuar no pleito de outubro; até 7 de agosto, mais de 420 mil no total precisam ser chamadas no estado
A Justiça Eleitoral paulista iniciou a convocação de mesárias e mesários que vão atuar nas Eleições Municipais 2024. Integrantes da mesa receptora de votos precisam confirmar a participação no pleito no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-São Paulo). Quem entrar a página também conseguirá consultar se está na lista das pessoas que serão convocadas. Até o momento, por volta de 270 mil pessoas foram chamadas no estado e quase 175 mil já confirmaram a participação. A expectativa do TRE-São Paulo é convocar até 7 de agosto mais de 420 mil mesários.
A convocação dos colaboradores da Justiça Eleitoral é realizada, principalmente, por meios eletrônicos (WhatsApp e e-mail), e, na inviabilidade desses, mediante carta via Correios. Ao ser notificada, a pessoa deve confirmar a convocação inserindo o código enviado na mensagem do TRE-São Paulo na página dos mesários. Também é plausível fazer login na área utilizando as credenciais da plataforma Gov.br ou gerar um novo código, em caso de perda da senha. A confirmação ainda pode ser feita presencialmente nos cartórios.
Na área dos mesários na internet, a pessoa também pode verificar se o e-mail e telefone cadastrados na Justiça Eleitoral estão corretos ou comunicar qualquer alteração, ver a carta de convocação e o manual do mesário (a ser oferecido através do TSE), conseguir informações sobre o treinamento e o local de trabalho, além de entrar a declaração de folgas ao final das eleições.
Nomeação
Os convocados para os trabalhos serão nomeados através do juiz eleitoral 60 dias antes do pleito, conforme o artigo 120 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). A recusa à participação por motivo de saúde, por exemplo, conseguirá ser dirigida para análise do juiz em até 5 dias depois de o recebimento da convocação. O momento e a modalidade da capacitação, que pode ser presencial, à distância ou das duas formas, serão definidos pelos cartórios.
De acordo com a legislação, a atividade de mesária ou mesário não pode ser exercida por aqueles que pertencem ao serviço eleitoral; candidatas ou candidatos, seus cônjuges e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau; e membros de diretórios de partidos políticos caso exerçam função executiva, entre outros. Consulte as restrições (na aba “Por que ser mesário?”).
Nas eleições, cada mesa receptora de votos é composta por quatro pessoas, sendo uma delas nomeada presidente. Quem assume essa função fica responsável por começar e encerrar a votação, manter a ordem na seção, comunicar ocorrências ao juiz eleitoral, providenciar a entrega de materiais ao cartório e verificar as credenciais dos fiscais dos partidos. Os outros integrantes ficam incumbidos de reconhecer os eleitores e eleitoras, organizar a fila, colher a assinatura no caderno de votação e entregar o comprovante do voto, entre outras atividades.
Benefícios
Quem contribui com o pleito ganha dois dias de folga para cada dia trabalhado e outros dois por dia de treinamento oficial concluído para serem usados no emprego público ou privado, conforme acerto com o empregador. A Justiça Eleitoral também fornece auxílio-alimentação de R$ 60 para o dia da votação e certificado dos serviços prestados. Aqueles que exercem a função ainda podem ter preferência no desempate em concursos, desde que prevista no edital, e caso esteja cursando a graduação podem usar as horas trabalhadas como atividades complementares.
Em 2022, 410.670 mesárias e mesários atuaram no 1º turno, somando 259.925 voluntários e outros 150.745 convocados. No 2º turno, houve uma pequena variação, totalizando 409.654 pessoas atuando nas seções eleitorais.