Vereadores aprovam quatro projetos em sessão ordinária

Vereadores aprovam quatro projetos em sessão ordinária

Foram votados ainda quatro moções, 13 requerimentos e 16 indicações durante a sessão

A Câmara Municipal de Porto Ferreira realizou, na noite de segunda-feira (01/07), a 24ª Sessão Ordinária. Com todos os vereadores presentes, a sessão teve a votação de quatro projetos de lei e quatro moções de aplauso.

Os projetos aprovados foram, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Porto Ferreira e dá outras providências, objeto do anteprojeto de lei do vereador Élcio Arruda (PSD).

Já em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei n° 23/2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar abertura de crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro. Em discussão única, foram aprovados os Projeto de Lei n° 24/2024, que institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do município de Porto Ferreira e determina outras providências, e o Projeto de Lei n° 25/2024, que institui a Semana da Enfermagem, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Ferreira e dá outras providências, ambos objeto de anteprojetos da vereadora Priscila Franco (PSDB).

Também foram aprovadas quatro moções de aplauso de autoria do presidente da Câmara, vereador Sérgio de Oliveira (PSB), homenageando os munícipes: Ubaldo Faggian, Waldeni Rodrigues, Dorgival Lourenço e Paulo Alves Coutinho, todos parabenizados pelos serviços prestados em prol da municipalidade.

Os vereadores votaram ainda nos requerimentos que os parlamentares apresentaram, sendo 13 no total. Foram feitos votos de pesar, solicitações de informações e encaminhamento de anteprojeto de lei. Entre as 16 indicações com sugestões de melhorias para diversos setores de Porto Ferreira.

A pauta completa da sessão pode ser acessada abaixo. A íntegra da reunião está disponível para ser revista nesta página, no YouTube e Facebook da Câmara Municipal. Nesta quarta-feira (03/07), a Câmara Municipal realizará sessão solene para a entrega dos Títulos de Cidadão Ferreirense e das Medalhas de Mérito “29 de Julho”, a partir das 19h, no Teatro Municipal Gilberto Chateaubriand.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira